Processo Civil e as Transformações Sociais e Econômicas

Ementa

Instituições de Justiça. Reforma Institucionais e Processuais. Contexto Jurídico Político. Alterações Processuais. Desafios atuais.

Objetivo da disciplina

Essa disciplina busca discutir com os alunos e as alunas como transformações jurídico-políticas e institucionais vão impactar na prática processual.

Procura-se fugir de discussões doutrinárias e investir numa compreensão política do processo, apontam elementos que possam auxiliar em suas pesquisas e atuação profissional.

Escolheu-se alguns momentos da história política brasileira recente, como forma de refletir sobre que instrumentos elas foram capazes de produzir.

A literatura mescla textos de juristas com a produção recente no campo da Ciência Política e dos estudos sobre Justiça, no Brasil.

Temas/Unidades a serem analisados

a)     Instituições Judiciais

b)     Reforma Institucionais, Processuais e Regimentais

c)     Participação

d)     Acesso à Justiça e desafios contemporâneos

e)     Dimensões do reconhecimento, da diversidade e combate ao racismo estrutural

f)      Corte Interamericana e aspectos processuais

Metodologia

O curso será oferecido de forma presencial, com apoio para exercícios e demais comunicações na Plataforma Microsoft Teams (código de acesso: 7u3rybg). Do ponto de vista metodológico, o curso se estrutura a partir do princípio de que os/as discentes organizarão os conteúdos com uma atitude proativa com auxílio das professoras.

Técnicas de ensino-aprendizagem

O curso se organizará a partir dos temas destacados acima e organizados em:

a) Leituras de textos obrigatórios

b) Textos indicados – principalmente artigos de jornal que fornecerão a base para as discussões das temáticas debatidas em sala de aula

c) Participação de convidados. 

d) Elaboração de questões por grupos e condução de discussões para complementar o entendimento

Material didático

Cada unidade se organiza a partir de um conjunto de materiais que engloba vídeos/lives (já realizadas sobre o tema), textos, conversas com as professoras, textos subsídios para os casos a serem analisados e demais materiais didáticos   e avaliação.

Indicamos a bibliografia básica que se encontra disponível na internet e uma vasta lista de referências bibliográficas que podem ser utilizadas por aqueles que desejarem um aprofundamento.

Avaliação

A avaliação da disciplina será composta da seguinte maneira

A turma será dividida em quatro grupos de no máximo 04 pessoas.

a)     Na sequência cada grupo escolherá um tema dos quatro primeiros temas a serem discutidos em sala de aula: (Instituições Judiciais, Reforma Institucionais, Processuais e Regimentais, Acesso à Justiça, Participação, Dimensões do Reconhecimento, da diversidade)

b)     Cada tema será trabalho com base em um caso ofertado pelas professoras, cabendo ao grupo correlacionar o tema da aula anterior com o caso e elaborar perguntas (diferentes para os grupos responderem

c)     Na aula designada para essas dinâmicas, o grupo responsável pela síntese e correlação terá de 30 a 40 minutos para apresentar o tema.  As questões serão

d)      distribuídas e os grupo responderão as questões.

As notas ficarão assim distribuídas:

Nota 1: Grupo 1 faz a síntese do tema à luz de um caso apresentado pelas professoras. Faz as perguntas e orienta a discussão com os grupos 

Nota 2: Grupo 2

Nota 3: Grupo 3

Nota 4 : Grupo 4

Nota 5: Levantamento STJ igualdade racial + respostas da aula relativa ao dia 03/01

Valor : 2,0 cada avaliação

Asa datas estão no calendário

Plano de curso para Processo Civil e Transformações

Este artigo foi útil?