Ementa
Instituições de Justiça. Reforma Institucionais e Processuais. Contexto Jurídico Político. Alterações Processuais. Desafios atuais.
Objetivo da disciplina
Essa disciplina busca discutir com os alunos e as alunas como transformações jurídico-políticas e institucionais vão impactar na prática processual.
Procura-se fugir de discussões doutrinárias e investir numa compreensão política do processo, apontam elementos que possam auxiliar em suas pesquisas e atuação profissional.
Escolheu-se alguns momentos da história política brasileira recente, como forma de refletir sobre que instrumentos elas foram capazes de produzir.
A literatura mescla textos de juristas com a produção recente no campo da Ciência Política e dos estudos sobre Justiça, no Brasil.
Temas/Unidades a serem analisados
a) Instituições Judiciais
b) Reforma Institucionais, Processuais e Regimentais
c) Participação
d) Acesso à Justiça e desafios contemporâneos
e) Dimensões do reconhecimento, da diversidade e combate ao racismo estrutural
f) Corte Interamericana e aspectos processuais
Metodologia
O curso será oferecido de forma presencial, com apoio para exercícios e demais comunicações na Plataforma Microsoft Teams (código de acesso: 7u3rybg). Do ponto de vista metodológico, o curso se estrutura a partir do princípio de que os/as discentes organizarão os conteúdos com uma atitude proativa com auxílio das professoras.
Técnicas de ensino-aprendizagem
O curso se organizará a partir dos temas destacados acima e organizados em:
a) Leituras de textos obrigatórios
b) Textos indicados – principalmente artigos de jornal que fornecerão a base para as discussões das temáticas debatidas em sala de aula
c) Participação de convidados.
d) Elaboração de questões por grupos e condução de discussões para complementar o entendimento
Material didático
Cada unidade se organiza a partir de um conjunto de materiais que engloba vídeos/lives (já realizadas sobre o tema), textos, conversas com as professoras, textos subsídios para os casos a serem analisados e demais materiais didáticos e avaliação.
Indicamos a bibliografia básica que se encontra disponível na internet e uma vasta lista de referências bibliográficas que podem ser utilizadas por aqueles que desejarem um aprofundamento.
Avaliação
A avaliação da disciplina será composta da seguinte maneira
A turma será dividida em quatro grupos de no máximo 04 pessoas.
a) Na sequência cada grupo escolherá um tema dos quatro primeiros temas a serem discutidos em sala de aula: (Instituições Judiciais, Reforma Institucionais, Processuais e Regimentais, Acesso à Justiça, Participação, Dimensões do Reconhecimento, da diversidade)
b) Cada tema será trabalho com base em um caso ofertado pelas professoras, cabendo ao grupo correlacionar o tema da aula anterior com o caso e elaborar perguntas (diferentes para os grupos responderem
c) Na aula designada para essas dinâmicas, o grupo responsável pela síntese e correlação terá de 30 a 40 minutos para apresentar o tema. As questões serão
d) distribuídas e os grupo responderão as questões.
As notas ficarão assim distribuídas:
Nota 1: Grupo 1 faz a síntese do tema à luz de um caso apresentado pelas professoras. Faz as perguntas e orienta a discussão com os grupos
Nota 2: Grupo 2
Nota 3: Grupo 3
Nota 4 : Grupo 4
Nota 5: Levantamento STJ igualdade racial + respostas da aula relativa ao dia 03/01
Valor : 2,0 cada avaliação
Asa datas estão no calendário